21 de setembro

DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Essa data foi instituída em 2005 pela Lei Nº 11.133, através de ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) mas já era comemorada por iniciativa de movimentos sociais, desde o ano de 1982.

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21 de setembro foi escolhida porque é próximo do início da primavera, estação conhecida pelo ressurgir das plantas e o aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e renovação da luta de todas as pessoas com deficiência seja física, mental ou sensorial. É um momento para refletir, buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social.

 

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O que é uma pessoa com deficiência?

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Segundo a Constituição Brasileira, a Lei Nº 13.146/15 define a deficiência como:

“aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

 

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Aqui no Brasil, quantas pessoas tem deficiências?

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De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 revelam que existem cerca de 46 milhões de pessoas com deficiência aqui no Brasil, ou seja, 24% da população brasileira declararam ter deficiência ou algum grau de dificuldade.

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Pelos cálculos do IBGE, a cada 100 pessoas revelou que a deficiência visual foi a mais apontada: atinge 19% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5%) e mental ou intelectual (1%).

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A maior parte delas vive em áreas urbanas do que nas regiões rurais. E os números mostram ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência.

 

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A luta continua...

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Essa data portanto, é um dia de reflexão e vale a pena ressaltar um artigo da Lei Nº 13.146/15 que diz da seguinte forma:

“... assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”

 

As lutas apesar de terem sido conquistadas gradualmente ao longo da história, ainda hoje é uma pauta debatida por toda a sociedade: há muitos desafios e barreiras a serem superadas e por isso, é uma oportunidade para conscientizarmos sobre a importância da inclusão social.

 

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Fontes

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Planalto - Brasil

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